A mídia digital como suporte para documentos é a grande novidade no direito. Depois de séculos de uso do papel na estipulação de contratos, títulos de crédito, ações, documentos de identificação e o próprio papel moeda, vemos tudo isso ser expresso em documentos eletrônicos. "Do papel ao virtual, do físico ao virtual, a desmaterialização do documento!" Bradam juristas, juízes, ministros e outros tantos, em artigos, pareceres e decisões judiciais.


Mas seriam mesmo os documentos eletrônicos "virtuais" em seu sentido etéreo, e não físicos? Essa é a questão que pretendo colocar aqui, pois como veremos, suas consequências são inúmeras.


Angelo Volpi Neto - Tabelião em Curitiba, professor e escritor. Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 25/06/10.


Íntegra do artigo