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Bacen - Carta Circular nº 3.696 - Procedimentos para participação em regime de Contingência no STR

O Bacen divulgou em 25/02/2014 a Carta Circular nº3.696/2015, que informa os procedimentos a serem verificados para a utilização do STR em regime de Contingência.

CARTA CIRCULAR Nº 3.696, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).

  O Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), substituto, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 22, inciso I, alínea “a”, e 97, inciso X, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, em decorrência do disposto no Regulamento do STR anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, com as alterações dadas pelas Circulares nº 3.439, de 2 de março de 2009, nº 3.488, de 18 de março de 2010, nº 3.628, de 19 de fevereiro de 2013, nº 3.658, de 19 de junho de 2013, e nº 3.704, de 24 de abril de 2014,

R E S O L V E :

Art. 1º As solicitações de ativação e de encerramento da operação em regime de contingência de que trata o art. 7º-B do Regulamento do STR deverão ser feitas:
            I - na modalidade Contingência Internet, por intermédio deportlet específico do aplicativo STR-Web, conforme orientações do Manual de acesso ao STR via Internet, disponível no sítio do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br); e

II- na modalidade Contingência Telefônica, por intermédio de contato telefônico originado de representante cadastrado, nos termos da Carta Circular nº 3.403, de 23 de junho de 2009, com o componente da Divisão de Gestão e Monitoramento do STR (Gemon) ao qual o solicitante estiver vinculado.

Parágrafo único.  A ativação e o encerramento da modalidade Contingência Internet de que trata o item I é restrita aos usuários da instituição credenciados no serviço SSTR0005, disponível no Sisbacen/Autran, devendo essa credenciar, no mínimo, três usuários no citado serviço.

Art. 2º As ordens de que trata o parágrafo único do art. 7º-D do Regulamento do STR podem ser realizadas por meio das seguintes mensagens do Catálogo de Serviços do SFN:

I – CMP0001 – IF requisita transferência para conta vinculada COMPE;

II - LDL0004 - IF requisita Transferência do resultado líquido de negociações;

III - LDL0005 - Câmara requisita Transferência do resultado líquido de negociações LDL;

IV - LDL0012 - Câmara requisita Transferência da conta de liquidação da câmara para sua conta corrente;

V - LDL0020 - Câmara requisita Transferência do resultado líquido;

VI - LDL0022 - IF requisita Transferência para depósito operacional;

VII - RCO0010 - IF requisita transferência de recursos de compulsórios para conta Reservas Bancárias ou para conta de liquidação;

VIII - RCO0011 - IF requisita transferência de recursos de conta Reservas Bancárias ou de conta de liquidação para compulsórios;

IX - RDC0002 - IF requisita Redesconto intradia;

X - RDC0003 - IF requisita Redesconto com prazo de um dia útil;

XI - RDC0004 - IF requisita Redesconto intradia associado a uma aquisição;

XII - RDC0005 - IF requisita conversão ou recontratação de redesconto;

XIII - RDC0007 - IF requisita Pagamento de redesconto;

XIV - RDC0008 - IF requisita Pagamento de redesconto associado a venda;

XV - RDC0014 - IF requisita Cancelamento de solicitação ou de pagamento de Redesconto;

XVI - SLB0002 - Participante requisita Pagamento de Lançamento BACEN;

XVII - SLB0007 - Participante requisita Pagamento ao BACEN;

XVIII - SME0002 - IEME requisita transferência para saque em conta correspondente a moeda eletrônica;

XIX - SME0004 - IF ou IEME requisita transferência para devolução de lançamento indevido no SME; e

XX - STR0011 - IF requisita Cancelamento de lançamento STR pendente.

Art. 3º O agendamento do teste de que trata o art. 7º-E do Regulamento do STR deverá ser realizado por intermédio da mensagem STR0043 (Participante requisita agendamento de teste de contingência Internet) do Catálogo de Serviços do SFN.

Parágrafo único. O cancelamento do agendamento poderá ser realizado por meio da mensagem STR0044 (Participante requisita cancelamento de teste de contingência Internet), caso ainda não tenha sido ativada a operação em regime de contingência.

Art. 4º Esta Carta Circular entra em vigor em 2 de março de 2015, quando ficará revogada a Carta Circular nº 3.673, de 26 de setembro de 2014.

 

 

                        Flávio Túlio Vilela            
                                     Chefe do Deban, substituto

 

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Atenciosamente,

ABBC- Associação Brasileira de Bancos

 


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